Imagine que você é esse garotinho da ilustração de capa desta matéria. Vive com a sua família no Paraná, e não tem em mente o sonho de ser professor ou entrar na universidade, pois nem sabia que ela existia. De repente, você acorda para mais um novo ano letivo. Agora, está iniciando o 6º ano e, quando entra na sala de aula, dá dê cara com um professor que nunca havia visto, que se parece muito com você. 

Ele tem a cor de pele igual à sua e o cabelo parecido com o do seu pai. Ensina como a ciência é importante para todo mundo e te apresenta a universidade. Tem mais: te conta que existe a possibilidade de pessoas como você entrarem no meio acadêmico, por meio de ações afirmativas como as cotas raciais. 

Você nem sabe o que são essas cotas. Ele explicou que, enquanto houver a necessidade de lutar contra o racismo no Brasil, há necessidade de se ter políticas de inclusão, como as cotas: sociais, raciais e outras. 

A partir do convívio com esse professor você começa a se ver no futuro, entrando na universidade que ele tanto fala, e também por meio das cotas raciais que agora julga fundamentais. 

No entanto, depois de muitos estudos, você consegue entrar na graduação de Direito, por meio das cotas raciais, mas se vê rodeado de novos desafios no campus.

Para entender melhor sobre todo o cenário do impacto das cotas raciais no ensino superior, o C² conversou com o professor do Departamento de História e do Mestrado Profissional em Ensino de História, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Delton Aparecido Felipe. Com um currículo extenso e marcado por diversas áreas que investigam questões raciais, o docente, que compõe o Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros da UEM, dedica parte das suas vivências acadêmicas e pessoais debruçado sobre a luta da e a história da população negra no Brasil.

À primeira vista, pode parecer natural imaginar que um professor que presidiu as Comissões de Heteroidentificação do vestibular da UEM, por três anos consecutivos (2021, 2022 e 2023), sempre tenha entendido a importância da Política de Cotas. No entanto, a relação com o tema foi construída ao longo do tempo. Em entrevista concedida ao jornalista Rafael Donadio, aqui no C², em maio de 2022, ele relembrou um episódio marcante de sua graduação em História.

Durante uma das aulas, a professora Teresa Teruya, do Departamento de Teoria e Prática da Educação da UEM, lançou uma provocação que transformou sua forma de pensar: “Não estamos discutindo sua capacidade intelectual, mas sim as oportunidades. Quantas pessoas como você, você vê aqui dentro?”. A pergunta o desestabilizou, já que até então se reconhecia dentro do estereótipo do “negro inteligente”, construído ao longo da escola básica.

Ao chegar em casa, inconformado, argumentou com a mãe que não precisava de cotas, porque acreditava ter conquistado a vaga universitária unicamente por esforço. A resposta dela, no entanto, foi incisiva: lembrou que ele havia recebido bolsas e apoio financeiro, além do suporte da própria família. “Será que faz sentido dizer que conseguiu tudo sozinho”, questionou.

Mas afinal, o que são as cotas raciais? 

Segundo os estudos de Felipe, as cotas raciais não têm relação com medir inteligência ou mérito individual, mas sim com oportunidades. Elas são uma política pública de ação afirmativa criada para corrigir desigualdades históricas que impedem ou dificultam pessoas negras terem acesso ao ensino superior em condições justas.

No Brasil, a população negra foi sistematicamente excluída da educação por séculos devido às marcas deixadas pela escravização que, mesmo após a abolição, continuou perpetuando barreiras econômicas, sociais e culturais. As cotas, portanto, reconhecem que esse histórico de exclusão gera desigualdades, que não podem ser superadas apenas pelo esforço individual.

Para Felipe, entender as cotas exige olhar para além da ideia de “mérito pessoal” e compreender que ninguém conquista nada sozinho: bolsas, apoio familiar, escolas de qualidade e, até mesmo, políticas públicas são parte desse processo. Assim, as cotas funcionam como uma forma de equilibrar o ponto de partida, garantindo que pessoas negras tenham condições de competir em pé de igualdade com aqueles que sempre tiveram acesso.

A Lei N° 12.990, sancionada em junho de 2014, pela presidente Dilma Rousseff, reservou “aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.

Em 2019, a UEM foi a última Instituição de Ensino Superior (IES) paranaense a adotar a Política de Cotas. Desde então, o professor assiste à Universidade recebendo perfis plurais em cursos que, na grande maioria, eram homogêneos. Ele cita o caso do Direito, em que ministra disciplinas já no primeiro ano. “Às vezes, você tinha, dos 160, um ou dois alunos negros entrando por ano. São quatro turmas de 40 e, hoje, temos, em média, 20 a 25 alunos entrando pelo sistema de cotas raciais”, menciona.

Mais do que entender os impactos da Política de Cotas no ensino superior, é preciso compreendermos a realidade na qual estamos envolvidos. O professor aponta que “desde as escolas de medicina e as escolas de direito, criadas ainda no Brasil Imperial, até mesmo as universidades que são ali do início do século XX, foram criadas para uma elite”. E continua “por muito tempo, as poucas pessoas que vinham de grupos populares ou de grupos historicamente vulnerabilizados ingressavam a partir de uma ideia de ascensão social e com um currículo que era extremamente colonizador. Então, eu acredito que nós precisamos de algumas mudanças estruturais. E, nesse sentido, a universidade não está sozinha, ela está incluída numa sociedade”, reflete.  

Seguindo a lógica da Universidade como uma parte da sociedade, o professor afirma que o grande objetivo dela é combater o racismo. Portanto, enquanto a gente tiver racismo, a gente ainda vai precisar dessa potencialização das universidades. “Ainda há um caminho muito longo a se fazer, mas é o começo”, marca o historiador. 

A universidade abriu portas… mas também abriu espaços?

Considerando que “abrir portas” significa exclusivamente acesso e “abrir espaço” significa o combo: acesso, permanência e sucesso, “a gente pode dizer que a universidade abriu a porta e não foi uma abertura muito grande, não. Foi uma abertura pequena, porque 20% é um número ainda diminuto, considerando a estocagem que nós temos”, diz o professor.

Ainda com o pé no curso de Direito da UEM, o professor reflete que “se formos pegar os mais de 50 anos da graduação e contabilizar o número de alunos negros que se formou ao longo desse tempo, vai demorar para gente ter, por exemplo, a mesma proporção de pessoas negras e brancas.”

Quando falamos sobre abrir espaço, o professor considera que a Universidade ainda está se movendo. Ressalta que é preciso compreender que políticas de inclusão não se fazem apenas com acesso. “É preciso acesso, permanência — no seu aspecto material e simbólico —, e também de sucesso”, destaca. 

Agora que você já tem o contexto do que são as cotas raciais e como elas permitem que pessoas negras entrem na universidade, tanto na graduação como na pós-graduação, também é importante entender que devem existir medidas para que quem entra permaneça nesse espaço.

Lembra daquele menino que falamos para você imaginar no começo dessa matéria? Ele estaria nesse momento já inserido na universidade e, agora, como a maioria dos estudantes negros que entram nesse espaço, deveria ter acesso a políticas de permanência como essas citadas no infográfico, para que realmente possa concluir a graduação. 

Já que o ambiente acadêmico, por vezes, pode fazer com que as condições de sobrevivência da população negra universitária não aconteça, provocando desistências ou a impossibilidade da continuidade na graduação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70,6% dos negros com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior.

Mesmo com esse dado, ainda há a perspectiva de crescimento no número de formados. O professor Delton Felipe fala que “hoje nas universidades brasileiras, nós temos uma quantidade muito maior de alunos negros do que tínhamos há 20 e 30 anos atrás”. Então, a expectativa é que, se políticas de permanência forem implementadas de maneira adequada e esses estudantes forem acolhidos, aja mais advogados, médicos, comunicólogos, historiadores, pedagogos, professores, psicólogos, engenheiros e muitas outras profissões com protagonismo negro. 

“As cotas raciais têm um objetivo. Qual é o objetivo das cotas raciais? Combater o racismo. As cotas raciais serão necessárias enquanto houver racismo” conclui Felipe. 

Esperamos que como o personagem que narramos, mais crianças negras imaginem os seus futuros nas universidades, fazendo ciência, criando projetos artísticos e desenvolvendo novas fórmulas e equações!

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Texto: João Luiz Lazaretti da Silva e Maysa Ribeiro Macedo
Supervisão de Texto: Ana Paula Machado Velho
Arte: Any Veronezi
Supervisão de arte: Lucas Higashi
Edição Digital: Guilherme Nascimento

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