Quando eu comecei a cursar direito, na Universidade Estadual de Maringá (UEM), há 8 anos, estava carregada com uma vontade de mudar o mundo todo para melhor, colaborando para que ele se tornasse um lugar mais justo e pacífico de se viver. Por meios jurídicos e legais, não é nada fácil que uma pessoa sozinha consiga esse feito, mas, ao adentrar, aos poucos, no cotidiano da universidade, percebi que seria capaz de ter atitudes simples e que poderiam refletir positivamente, no futuro. Talvez, eu não chegasse a presenciar essas transformações, mas saberia que estava colaborando com um tijolinho para a construção delas.

Senti que poderia fazer alguma diferença positiva quando conheci o Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC). Fiquei sabendo do projeto por meio de alguns amigos, que passaram a ver a realidade do cárcere com outros olhos e me recomendaram que eu participasse em alguns encontros. Me inscrevi pensando na possibilidade que o GDUCC cria, de existir uma aproximação entre as realidades das pessoas que estão dentro das paredes do cárcere e as que estão fora. Afinal, sabia muito pouco de como realmente era a vivência desses indivíduos que chegam a passar anos vivendo alheios à sociedade. 

O fato é que, se eu achava que faria alguma mudança em relação a vida das pessoas dentro do cárcere, ocorreu o oposto. Acredito que eu tenha sido mudada. A forma como eu via essas pessoas e como também via o sistema. O diálogo criado entre nós foi transformador e me mostrou a real importância da comunicação para o bem estar dos seres humanos. 

Às vezes, só queremos conversar trivialidades, bater papo sobre banalidades… Sentir o conforto de uma conversa sem julgamentos, preconceitos e rótulos. No GDUCC nos esforçamos para fazer isso em todos os encontros. Em uma semana, a universidade-comunidade era responsável por trazer um tema para conversarmos, junto com uma dinâmica, e, na semana seguinte, era a vez daqueles que estavam no cárcere. Os grupos não sabiam o que um iria propor para o outro durante as semanas de atuação do projeto, justamente para desenvolver a conversa.

Lembro que, com a ajuda do diálogo, a relação dos participantes foi melhorando a cada reunião. Um deles me marcou muito. Utilizamos apenas um rolo de barbante e nossa fala. Cada uma das pessoas deveria enrolar um pouco de barbante no dedo, falar duas qualidades e dois defeitos sobre si e passar o rolo para qualquer outra pessoa. No fim, havíamos criado uma grande rede, em que todos os integrantes estavam conectados, após terem acabado de contar um pouco mais sobre si mesmos. A horizontalidade buscada com o projeto podia, além de ser sentida, também ser vista. 

O professor doutor Alexandre Ribas de Paulo foi responsável por criar o GDUCC em Maringá, em 2016, convidado pelo professor Alvino Augusto de Sá, que foi o idealizador do projeto na Universidade de São Paulo (USP), em 2006. O professor Ribas comenta a importância da iniciativa tendo em vista que o ser humano é baseado em processos de comunicação. Ele explica, que quando ocorre a institucionalização de pessoas e o seu encarceramento, esperando sua ‘melhora’ para a posterior volta a sociedade, é tirado desses indivíduos, justamente, o seu grande poder de comunicação, aquilo que os difere dos demais seres vivos. E essa é a maior incoerência, uma vez que como pode haver um retorno à sociedade sendo que essas pessoas foram privadas de se comunicar com seus semelhantes?

O professor afirma que uma das maiores necessidades desses indivíduos é conversar. Existe uma carência muito grande de comunicação dentro das penitenciárias e presídios. Muitas pessoas são abandonadas pelos familiares e amigos quando são encarceradas e o que resta são as conversas dentro desses ambientes. 

O professor Ribas chama a atenção para o peso que as temáticas de nossos diálogos possuem no nosso dia a dia. “Vamos imaginar… quando nós estamos em sala de aula, como acadêmicos, qual é o assunto que corre? O assunto é a matéria que está sendo ministrada. Alunos conversam entre si sobre temas acadêmicos. Se as pessoas estão no hospital, vão conversar sobre assuntos inerentes à instituição hospital. Então, vamos pensar o que eles falam dentro de um presídio ou de uma penitenciária. Eles vão falar sobre paz, amor, espiritualidade, ou eles vão falar sobre a situação cotidiana que eles estão vivendo que é de crime, violência, ameaça?”, questiona o professor. 

Por isso, o propósito do GDUCC é extremamente simples: dialogar com aqueles que mais precisam. “Geralmente, os diretores dos estabelecimentos escolhem as pessoas mais abandonadas possíveis, porque tem pessoas que são discriminadas dentro do presídio e sequer recebem visitas. Os que não têm parente ou os parentes não querem ver nunca mais, querem que eles apodreçam na cadeia. Então, são pessoas bem mais carentes da comunicação humana”, afirma o professor. 

O projeto não possui nenhuma intenção de modificar ninguém, melhorar as condições carcerárias, ser um canal de denúncias, fiscalizar ou humanizar a situação carcerária. Ele é apenas, em sua essência, uma ponte de conversa entre grupos que são, diariamente, distanciados. “Posso dizer que as pessoas que conhecem o cárcere e conversam com os presos, têm um choque de realidade. Eles se modificam do ponto de vista do trato do ser humano”, destaca o professor.

O GDUCC na prática

Para levar esses momentos de conforto, o projeto funciona da seguinte forma: o grupo total é composto por 20 pessoas, dez da comunidade e dez encarceradas, que participam de dez encontros, sempre com o mesmo grupo de pessoas. Uma das obrigações de quem participa é o compromisso de comparecer em todos encontros, que ocorrem às terças-feiras, à tarde. 

“As conversas são programadas previamente. Na primeira reunião, o grupo vai lá, todos se conhecem e conversam como será a dinâmica do GDUCC. No segundo encontro, uma semana depois, o grupo da comunidade leva algum tipo de atividade para a chamada dinâmica de grupo, que pode ser uma tarefa lúdica ou qualquer coisa que promova uma integração”, explica o professor.

Com base naquilo que se aprende na psicologia e na pedagogia, as dinâmicas de grupo são ideias levadas dentro do presídio para que se promova o diálogo. “Pode ser uma bexiga com alguma pergunta dentro, falar sobre uma história, o que a pessoa mais gosta de comer, aí ela começa a conversar e o grupo incrementa a comunicação. A criatividade das pessoas para essas dinâmicas de grupo são bem interessantes”, acrescenta o professor Ribas. 

Enfim, os temas dos diálogos podem ser diversos, porém, é proibido conversar sobre o que a pessoa que está no cárcere fez para estar ali. Também não se pode passar dados pessoais, como endereço e telefone, nem trocar papel escrito. “Não pode fazer amizade. Esse não é o objetivo”, destaca o professor. Apesar do projeto contar com dez encontros, os participantes da comunidade começam a se reunir três semanas antes, na UEM, justamente para a preparação do grupo.

“Nós baixamos o edital, chamamos a comunidade para participar, montamos os grupos que vão atuar em cada instituição e, depois, fazemos mais duas reuniões em que há a leitura prévia de textos, para eles entenderem aquilo que os autores da psicologia chamam de ‘instituição total’, porque sequestra não só o corpo, mas também a alma”, explica o professor.

Direitos da população carcerária

Durante a época de pandemia da Covid-19, muitas pessoas comentaram com indignação o fato de os grupos prisionais serem um dos prioritários no esquema de vacinação. Claro, essa foi uma situação muito específica, visto que não tínhamos passado por algo dessa proporção recentemente. Porém, tudo isso me fez pensar o quanto a população realmente sabe sobre os direitos das pessoas que estão no cárcere. 

Quando se envolve a pandemia, a questão é lógica. As pessoas precisaram ficar confinadas em sua casa, convivendo com as suas famílias, que, normalmente, são formadas por um grupo pequeno. “Em um presídio, geralmente, nós estamos trabalhando com centenas de pessoas que não têm parentesco entre si, que são dos estratos¹ mais baixos da sociedade. Então, a palavra chave que nós trabalhamos é vulnerabilidade. São pessoas extremamente vulneráveis. Imagine um vírus da Covid que entra em um estabelecimento penal. Vamos colocar, no mínimo, 700 pessoas encarceradas. Em uma semana todos estão contaminados. A vacina vem como uma maneira de travar a pandemia e evitar o contágio. Assim, o governo escolhe uma política pública dos grupos mais vulneráveis. Por isso, os índios, presos, profissionais da saúde, entre outros”, explica o professor.

É importante destacar que o ser humano encarcerado preserva todos os direitos, exceto aqueles limitados pela Lei Nº 7.210, de 11 de Julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. O Art. 1º da Lei traz que seu objetivo é “efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” 

A Lei 7210.84 tem vários artigos só para abordar a assistência médica, educacional, do trabalho, entre outras garantias que o Estado assegura à população carcerária. Um exemplo é o Art. 10. e o Art. 11.:

“Tudo isso é assegurado por lei, porque, lá dentro, em uma instituição total, a pessoa não tem escolha. O Estado diz, ‘você é meu. Você não vai para onde você quer. Você vai ficar onde eu determino’. Então, a partir do momento em que o Estado se encarrega da manutenção e saúde dessa pessoa, ele é obrigado a fornecer, com certeza, vacinas e outras proteções”, complementa o professor.

Porém, o professor destaca que a ignorância da população em relação ao que acontece dentro dos presídios, causa essa visão distorcida dos direitos que são garantidos por lei para os grupos prisionais. A sociedade, de maneira geral, não aceita que sejam utilizadas verbas públicas para alimentação, vestuário e manutenção dessas pessoas que são odiadas por aquelas que trabalham, por exemplo. Grande parte vê os presos como um bando desocupados, que não fazem nada dentro do presídio e estão comendo do bom e do melhor. Mas, ninguém entra em uma penitenciária para ver que a realidade é completamente diferente.

“A Lei de Execução Penal dá o direito e a obrigação do preso trabalhar. E eles trabalham. Por exemplo, na nossa Penitenciária Estadual de Maringá tem projetos maravilhosos. Um deles, só para fazer referência, são os livros em Braille que são produzidos lá dentro e distribuídos no Brasil, para as pessoas que possuem deficiência visual. As pessoas não sabem. Mas por que isso é feito na Penitenciária? Porque não dá lucro, não tem empresa nenhuma que se interessa nesse tipo de material didático. Quem é que faz? São os presos da nossa Penitenciária. E tem vários outros programas, inclusive educacionais, que acontecem lá dentro. De tal maneira que em um grande mar, o GDUCC  é apenas uma gota de água do que acontece em torno dessas instituições”, conta o professor Ribas.

Nesse momento, nós se perguntamos: “por que essas coisas não são divulgadas?” O professor logo responde: “essas coisas são divulgadas. O que nós não temos é ouvidos e olhos para esse tipo de notícia. A população não está interessada. A partir do momento que você vai dizer ‘olha tem uma penitenciária que está dando certo, essas pessoas serão reintegradas na sociedade.’ Isso não interessa. Ninguém quer saber”, expõe o professor.

Alexandre Ribas de Paulo ainda traz outro problema à tona: a mídia. Um exemplo é quando chega a época da famosa ‘saidinha’, um direito que aqueles que estão em regime semiaberto têm de passar um tempo em casa. “As pessoas não sabem, mas nesse regime a pessoa já está inserida na sociedade. Ela estuda e trabalha fora da penitenciária. A única coisa que vai acontecer de diferente é que ela vai ficar uma semana com a sua família. Mas aí, os veículos midiáticos já colocam: ‘a partir de amanhã, 150 mil pessoas poderão sair das penitenciárias’. É como se todo mundo fosse massacrado porque nós temos essas pessoas soltas na rua. É uma visão errada. Assim, a própria mídia distorce as informações daquilo que é realidade ou não dentro do sistema penitenciário”, afirma ele.

Redução de pena 

Atualmente, os indivíduos condenados são obrigados ao trabalho, e, a cada três dias trabalhados, é diminuído um da pena. Esse sistema se chama remissão. Fazendo as contas, se alguém pega 30 anos de pena e a cada três dias trabalhados tem um dia diminuído, em menos de 20 anos vai ter o direito à liberdade. Tudo isso está estipulado na Lei de Execução Penal.  

“Isso é garantido para o estudo também. Então, uma das coisas que poderiam ser feitas é a UEM, e outras universidades, criarem um curso ou projeto de extensão que leva determinadas formações, podem ser profissionais e intelectuais, para essas pessoas presas. E, a cada três dias estudados, diminui um da pena”, sugere o professor.

O próprio GDUCC é um dos projetos que ajudam na diminuição da pena. Os participantes encarcerados recebem um certificado de quatro horas semanais durante as dez semanas em que acontecem as atividades. Ao final, eles ganham, basicamente, 40 horas. E, dessas 40 horas, a cada 12 eles diminuem um dia da pena. 

Como participar do GDUCC?

Apesar de estar inativo no momento, a expectativa é que o GDUCC retome os trabalhos em 2024 Para quem possui interesse em participar, aqui vão algumas regras que precisam ser seguidas. Primeiro, tem que ser maior de idade, menores de 18 anos só entram na Penitenciária e na Casa de Custódia em dias de visita específicos, o que não é o caso do GDUCC. Segundo, não pode, em hipótese alguma, a pessoa ter finalidade pessoal; isto é, interesse em qualquer preso daquela instituição, como, por exemplo, um advogado que tem como cliente um dos presos ou a/o namorada/o de um dos presas/os. 

Para o professor Ribas, o maior critério para participar do GDUCC é ser uma pessoa da comunidade que, além de querer, também respeite o compromisso de entrar no cárcere para ter uma conversa desinteressada com aqueles que estão em cumprimento de pena privação de liberdade.

“É um projeto muito querido para nós. Não tem custos para a universidade e funciona muito bem. Infelizmente, não temos estrutura para levar uma população grande para dentro do cárcere e nem segurança interna. Os diretores do presídio deslocam uma segurança específica naquele dia, ou seja, há uma modificação no disciplinamento da instituição para que o GDUCC aconteça. Então, por ora, ele funciona com grupos pequenos. Mas, eu posso dizer que os resultados são imensamente satisfatórios, não só institucionalmente, para o UEM, para a Penitenciária Estadual de Maringá e Casa de Custódia de Maringá, como também para a população em geral”, conclui o professor.

Acredito que esse impacto positivo abordado pelo professor pode ser visto quando conversamos com pessoas que participaram do projeto. Foi uma experiência que ficará marcada em mim, que me enriqueceu em aprendizado. E sempre que abordo sobre o GDUCC com ex-participantes, eles recordam a experiência com alegria de terem participado. Por isso, convido você, leitor, a ficar atento aos próximos editais do GDUCC para, pessoalmente, viver essa experiência também.

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Texto: Mariana Manieri Pires Cardoso e Milena Massako Ito
Supervisão de texto: Ana Paula Machado Velho
Arte: Leonardo Rasmussen e Hellen Vieira
Supervisão de arte: Tiago Franklin Lucena
Edição Digital: Gutembergue Junior

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A pesquisa que mencionamos contribui para os seguintes ODS:

Glossário

1. Estratos: Grupo ou camada social de uma população, definido em relação ao nível de renda, educação, etc. ↩︎