Uma hora é equivalente a 60 minutos, que são compostos por 3.600 segundos. Isso é um fato. No entanto, esse tempo passa de maneira diferente para cada pessoa. É muito mais rápido quando você está assistindo a um filme, do que quando está fazendo uma prova da escola ou faculdade, não é mesmo?

Mas, apesar da situação, é um tempo considerável. Para algumas crianças e adolescentes é o tempo que marca toda uma vida. Afinal, a cada hora, no Brasil, cerca de três crianças são abusadas e, mais da metade delas, tem entre um e cinco anos de idade. É um dado alarmante, que fica ainda mais impactante quando se constata que, por ano, mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, sendo apenas 7,5% dos casos denunciados às autoridades. Ou seja, os números são astronomicamente maiores do que os informados, dados estes que são do Ministério da Saúde. 

É com esse cenário que, em 2022, foi instituída a campanha Maio Laranja, por meio da Lei nº 14.432, a fim de marcar o mês de maio, em todo o Brasil, como um espaço em que sejam realizadas atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Importante ressaltar que, desde 2000, com a Lei nº 9.970, 18 de maio marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Além dessas legislação nacional, no Paraná há outras normativas que as complementam:

Para entender melhor, o abuso sexual infantil é qualquer forma de contato ou interação sexual, com ou sem uso de força, com uma criança ou adolescente por um adulto ou pessoa mais velha, incluindo toques inapropriados, exposição a conteúdo sexual, coerção para atividades sexuais ou qualquer outra forma de abuso. São atos que a pessoa vulnerável não tem maturidade ou capacidade de compreender o significado. 

Já a exploração sexual infantil se caracteriza pela exposição de crianças ou adolescentes a atividades sexuais em troca de remuneração, bens ou favores. Algo que engloba desde a prostituição infantil, pornografia infantil, turismo sexual envolvendo crianças ou mesmo o tráfico humano para fins sexuais. E essas são ações que podem vir de dentro da própria casa da vítima, bem como de qualquer desconhecido nas ruas ou na internet.Muitas vezes, esquecemos que o meio on-line é amplo e um grande facilitador para conectar pessoas. Infelizmente, sem controle e aprendizagem sobre a forma mais segura de uso, ambientes on-line podem aproximar crianças e adolescentes de pessoas mal intencionadas. Pensando nisso, desde 2018 existe o projeto de extensão PROTECA – Prevenção ao Aliciamento de Crianças e Adolescentes, coordenado pela mestre e professora do Departamento de Informática da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Elenice Mara Matos Novak.

O projeto colabora no processo de prevenção contra a violência on-line de crianças e adolescentes, que pode ocorrer de diferentes formas e meios como em jogos on-line, redes sociais ou comunidades na internet. Dentre os objetivos, procura-se informar e orientar sobre: segurança digital, sintomas físicos e psicológicos que se manifestam em crianças e adolescentes diante de situações graves da violência, bem como responsabilidades de pessoas, escolas e outras instituições na proteção infanto-juvenil.

O PROTECA reúne professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais externos à UFPR, que se debruçam sobre a pauta da criança e do adolescente. São desenvolvidas atividades nos eixos de Saúde, Educação, Tecnologia, Justiça e Segurança, por meio de cursos, seminários, rodas de conversa, palestras e reuniões, direcionadas para a sociedade de maneira geral, instituições públicas e privadas e organizações de terceiro setor.

“Nosso entendimento é que quanto mais  informações e conhecimento sobre atenção e cuidados envolvendo a segurança digital, melhores as camadas de proteção e de defesa sobre a criança e do adolescente. Ao dirigir esforços para as famílias, elas têm melhores condições de trazer ao seu núcleo a defesa e o acolhimento infanto-juvenil. É importante que exista sempre o diálogo aberto e contínuo em cada família, pois essa conduta traz muita segurança para as crianças e adolescentes em suas dúvidas, problemas, ansiedades que são trazidos diante de situações ligadas às relações sociais que têm sido muito desafiadoras nos últimos tempos para esses dois grupos”, justifica Novak.

Escola: espaço de informação e diálogo

Além da família, a escola é o ambiente de acolhimento para as  crianças e os adolescentes. Diante de dificuldades e muitos questionamentos,  eles buscam respostas e orientações junto aos familiares; quando não encontram amparo, a escola é o núcleo que precisa estar atento e ter uma resposta rápida e protetora. Se a criança ou o adolescente não encontra amparo, o aliciador tem uma porta aberta para se aproximar e criar uma identidade de grande amigo, aquele que ouve, que tem empatia e também que ajuda sob diversos aspectos. 

“As escolas precisam estar preparadas, com gestores, docentes e técnicos orientados sobre forma de agir e de orientar. As crianças e os adolescentes precisam desses retornos imediatos com respostas e as escolas precisam fazer um movimento de segurança digital e ouvir muito seus alunos e alunas. Não pode existir um caminho facilitado para o aliciador, o predador, o abusador.” Novak ainda afirma que as vítimas precisam de cuidados de diferentes áreas.

E, claro, que as crianças e adolescentes também precisam ser ensinadas a como utilizar a internet de maneira segura, priorizando o próprio bem estar e evitando situações constrangedoras que possam comprometer seus futuros. Por isso, dentro do PROTECA está sendo desenvolvido um jogo digital, que vai situar o jogador em desafios, com caminhos para que ele aprenda a tomar as decisões mais certas e compreenda que as relações sociais são saudáveis quando as escolhas são corretas.   Dessa forma, de uma maneira mais lúdica e divertida, a criança conseguirá aprender a identificar circunstâncias que podem ocasionar perigos virtuais, além de se capacitar para saber como agir e evitar essas situações, buscando sua própria segurança digital. 

Além disso, a partir do projeto de extensão também foi desenvolvido o Observatório PROTECA: Observatório Nacional da Criança e do Adolescente, atendendo a um Chamamento Público da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), em conjunto com  o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Organização das Nações Unidas (PNUD/ONU), em 2021. 

O Observatório foi um grande projeto no qual diversos estudos, pesquisas e produtos foram desenvolvidos por um grupo multidisciplinar, com o objetivo de produzir um ambiente que fosse aberto à sociedade sobre a pauta da prevenção de crianças e adolescentes contra a violência on-line, apresentando trabalhos,  notícias, informações sobre políticas públicas e estatísticas. 

E não para por aí! Com regularidade, o projeto de extensão promove o Seminário Multiprofissional de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de gerar debates e compartilhar conhecimento sobre a prevenção e o enfrentamento de diversas formas de violência que atingem crianças e adolescentes. O evento é composto por palestras, rodas de conversa, apresentações de pôsteres e discussões especializadas, reunindo profissionais e estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, das mais variadas áreas de atuação, afinal, esse enfrentamento precisa partir de todos os lados.

Dessa forma, em toda a sua configuração, o PROTECA é um projeto super importante na prevenção e no combate aos crimes de violência e abuso contra crianças e adolescentes. E você também pode colaborar nessa missão ao participar do projeto de extensão da UFPR que, anualmente, abre as portas para o ingresso de novos participantes. 

Para quem não puder participar é válido acompanhar as novidades do projeto em sua conta do Instagram @projetoproteca ou entrar em contato por meio do e-mail proteca@ufpr.br, além de sempre se manter informado sobre como colaborar com espaços mais seguros para nossas crianças e adolescentes!

EQUIPE DESTA PÁGINA
Texto: Mariana Manieri Pires Cardoso
Revisão de texto: Silvia Calciolari
Arte: Camila Lozeckyi e Lucas Higashi
Supervisão de arte: Lucas Higashi
Edição Digital: Guilherme Nascimento

A pesquisa que mencionamos contribui para os seguintes ODS:

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