NPCA: “a infância é o chão da vida”

O Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e Adolescente busca (e consegue!) a garantia dos direitos dessa população

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Muitos dos universitários começam a faculdade sem ter a menor ideia do que fazer após a graduação. Vários outros já iniciam sabendo exatamente o que querem. E vemos que, no decorrer do curso, esses sentimentos podem mudar facilmente. Os alunos acabam encontrando um caminho para trilhar ou mudam totalmente seus direcionamentos a partir das vivências que a universidade proporciona.

A psicóloga Julia Borchardt, que era estudante de psicologia na Universidade Estadual de Maringá (UEM) – agora mestranda em psicologia –, viveu isso na pele. Em 2019, na semana de recepção para os alunos, teve seu primeiro contato com o Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e Adolescente (NPCA) – na época conhecido como Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente (PCA) – e resolveu participar do projeto, mesmo sem nunca ter pensado em trabalhar diretamente com crianças ou adolescentes.

Essa escolha a surpreendeu, “extremamente”! Mesmo entrando no curso de psicologia sem perspectiva de lidar com um público muito mais jovem, ela se viu como uma pessoa que gosta de estar rodeada por ele. “Antes, era algo que eu não cogitava, mas o projeto ampliou meus horizontes e me fez, sim, pensar em atender crianças e adolescentes. E eu atendi por mesmo, por um tempo, e sempre foram boas experiências”, afirma a mestranda. 

Borchardt se vinculou ao “Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas”, um dos vários projetos de extensão existentes dentro do NPCA, que tem o objetivo de proporcionar brincadeiras com propósito para crianças do bairro Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, em Maringá:

🎙️Julia Borchardt comenta sobre como ocorre a prática das atividades do projeto Brincadeiras
A imagem mostra um grupo de crianças e jovens sentados em um ginásio, assistindo a uma apresentação teatral ou de circo. Ao fundo, dois artistas se apresentam em um palco improvisado, decorado com bandeirolas coloridas. Um dos artistas parece estar realizando um gesto expressivo, enquanto outro interage com o público mais próximo ao chão. O ambiente tem uma iluminação colorida e há pessoas ao fundo, inclusive uma tirando fotos. A plateia está atenta à performance, sentada no chão da quadra esportiva.
Teatro realizado para as crianças do projeto Brincadeiras (Foto/Arquivo NPCA)

A mestranda conta que uma das experiências mais marcantes para ela, na sua atuação no NPCA, foi durante a época da pandemia da Covid-19. Esse foi um momento que fez ela perceber o impacto positivo e modificativo que o núcleo possui na vida das crianças e adolescentes que são assistidas por ele.

Vários dos participantes do projeto Brincadeiras não possuíam acesso à internet, a um computador ou um celular, itens que fizeram muita diferença no dia a dia das pessoas durante a pandemia, e eram utilizados para que o Brincadeiras continuasse acontecendo mesmo à distância. 

Por isso, muitas crianças acabaram dividindo o mesmo aparelho para participarem das reuniões do projeto, momento em que os coordenadores descobriram outra lacuna vivida pelos pequenos e seus familiares: a falta de informação sobre a situação pandêmica. Eles sabiam muito pouco sobre a necessidade de uso de máscara, nem qual tipo utilizar, bem como formas de prevenção e proteção, ou como se cuidar após o diagnóstico.

Dessa forma, todos os participantes se reuniram para confeccionar cartazes informativos para serem espalhados em pontos estratégicos do bairro, de forma que as crianças e adolescentes se divertiam em casa fabricando cartazes e também se conscientizavam sobre a situação global e, principalmente, local.

🎙️Julia Borchardt comenta sobre a importância do NPCA e o impacto positivo do projeto entre as crianças e adolescentes
A imagem mostra um grupo de crianças e jovens espalhados em um ginásio de esportes. Eles estão sentados no chão, separados entre si, jogando futebol sentado. O ginásio tem uma quadra poliesportiva com marcações brancas, piso verde e azul. Há aros de basquete e uma pequena trave de futebol ao fundo. A iluminação natural entra por janelas com blocos vazados, localizadas na parte superior das paredes. Algumas pessoas estão interagindo entre si no centro do círculo, enquanto outras permanecem mais distantes, e uma mulher está encostada na parede, observando.
Futebol sentado promovido com as crianças do projeto Brincadeiras (Foto/Arquivo NPCA)

Bom, acho que já deu para entender a importância desse tipo de projeto dentro das universidades, não é mesmo? E, claro, o fato de que seu impacto não fica limitado apenas ao campus universitário, mas extrapola os muros e chega direto nas comunidades. O NPCA é um exemplo perfeito disso!

Afinal, o núcleo trabalha e prioriza a defesa, estudos e formação em relação aos direitos de crianças e adolescentes, sejam de acadêmicos, educadores sociais ou mesmo assistentes sociais, além do contato direto com a comunidade. O núcleo foi formalizado, com essa roupagem, em 2024, no entanto, existe desde 1992, quando era chamado de PCA.

Ele sempre foi vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PEC), da UEM, promovendo assessoria, capacitação, e produção científica na temática específica da infância e adolescência, bem como buscando contribuir para o debate nacional sobre soluções e alternativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população infanto juvenil. Tudo isso seguindo normas e leis que protegem crianças e adolescentes no Brasil.

A imagem apresenta as Normativas Orientadoras do NPCA (Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente), com destaque para importantes legislações e diretrizes que orientam a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. As normativas são organizadas em blocos coloridos, com o fundo verde, e os itens estão dispostos da seguinte forma:
Princípios da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente (em verde claro).
Constituição Federal (1988) (em laranja).
Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (em verde claro).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA; Lei nº 8069/90) (em laranja).
Lei Orgânica da Saúde (SUS; Lei 8.080/90) (em verde claro).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB; Lei nº 9.394/96) (em laranja).
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS; Lei nº 8.742/93) (em verde claro).
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Res. nº 113/2006) (em laranja).
No rodapé da imagem, há o crédito para "Conexão Ciência" e a arte é assinada por Hellen Vieira. As cores usadas (verde claro e laranja) ajudam a diferenciar os tipos de normas apresentadas.

O NPCA é entendido como transdisciplinar, uma vez que é composto pela união de diversas áreas do conhecimento, até mesmo no seu corpo de coordenadores. A coordenação administrativa fica por conta da docente do Departamento de Educação Física (DEF – UEM), doutora Paula Marçal Natali, mas há, também, outros coordenadores.

A docente do Departamento de Fundamentos da Educação (DFE – UEM), doutora Thais Godoi de Souza; a professora do curso de Serviço Social (UEM), doutora Vanessa Rombola Machado; o docente do curso de História, doutor Ailton José Morelli, bem como a presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá (Aesmar), doutora Verônica Regina Müller.

A imagem mostra uma reunião em uma sala, com três mulheres sentadas ao redor de uma mesa retangular. À esquerda, a doutora Paula Marçal Natali, de roupa preta está gesticulando, conduzindo a conversa. No centro, a doutora Thais Godoi de Souza, de camiseta branca, está ouvindo atentamente, com um laptop à sua frente e vários materiais de escritório espalhados sobre a mesa, incluindo canetas, caixas e garrafas. À direita, Mariana Manieri Pires Cardoso, de cabelos castanhos e óculos, está de costas para a câmera, entrevistando as professoras. Ao fundo, há armários brancos e um banner com o logotipo e o nome "NPCA", do Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e do Adolescente.
Doutoras Paula Marçal Natali, à esquerda, e Thais Godoi de Souza, à direita, em entrevista para o Conexão Ciência – C² (Foto/Equipe do C²)

“Já tivemos colaboradores das artes cênicas, educação física, educação, pedagogia, direito, engenharia, enfermagem… É uma produção em direção à educação para os direitos humanos e, com a categoria criança, adolescente e formação, precisamos de todas as áreas! Afinal, a infância é o chão da vida”, afirma a coordenadora administrativa. 

Para além dessa união de campos do saber, todos os projetos de extensão do núcleo são compostos pela combinação de ação na comunidade, grupo de estudo e grupo de pesquisa. Então, o impacto científico é imenso, pois durante os mais de 30 anos de projeto, nunca deixou de existir extensão e pesquisa na temática!

A imagem apresenta os Projetos de Extensão do NPCA (Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente), com quatro iniciativas descritas, cada uma destacada em uma cor de fundo diferente. A organização visual tem um estilo simples, com cores suaves e texto claro. Aqui estão os projetos listados:
“Brincadeiras com Meninos e Meninas de/e nas Ruas” (em fundo bege claro):
Projeto que envolve brincadeiras e jogos com crianças e adolescentes, incluindo atividades como Roda de Conversa, para promover acordos, reflexões, sugestões e avaliações.
“Educação Social e Ludicidade” (em fundo azul):
Analisa as trajetórias da Educação Social referentes a intervenções lúdicas com crianças e adolescentes, utilizando entrevistas com gestores municipais e educadores sociais, além de investigar instituições e ações de Educação Social.
“Serviço Social e a Mídia como instrumentos de defesa dos direitos humanos” (em fundo bege):
Objetiva a difusão de direitos sociais e o enfrentamento contra formas de violação, utilizando meios midiáticos e de comunicação como ferramentas.
“O educador social no Brasil: normatização e profissionalização” (em fundo laranja):
Discute a luta pela valorização da Educação Social no Brasil, abordando a profissionalização e normatização dessa área.
No rodapé, a imagem traz os créditos de "Conexão Ciência" e a arte é assinada por Hellen Vieira. O fundo da imagem é laranja com uma leve textura de pontos, o que destaca os blocos de texto.

“Essa não limitação do pensamento dentro da universidade ajuda a pensar políticas públicas. Inclusive, a nossa última ação com as crianças foi pensar o que elas queriam para a cidade e apresentamos essa proposta para alguns candidatos a prefeito. Porque a gente entende isso como uma possibilidade de participação social das crianças”, afirma Natali. 

A influência do Núcleo é tão grande, que pode ser sentida por toda a cidade. A presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por exemplo, é de um dos seus membros, o professor Morelli. O CMDCA é responsável por propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. 

Ou seja, podemos afirmar com tranquilidade que essas políticas estão sendo pensadas por pessoas que estudam as problemáticas e pensam nas melhores soluções possíveis, visando o melhor interesse da criança.

Além disso, o Núcleo representa o Brasil, juntamente com a Aesmar, dentro da Rede Dynamo Internacional de Educadores/as Sociais de Rua, presente em mais de 80 países e que busca a formalização da profissão em todo o mundo, bem como uma atuação eficaz dos colaboradores. 

E, claro, para trazer as crianças e adolescentes mais perto de ações culturais, o próprio NPCA promove eventos e também participa, sempre que possível, dos disponibilizados pela Prefeitura. Em 2024, o núcleo foi responsável pela organização e execução do XI Seminário Estadual Estatuto da Criança e do Adolescente, com o tema: “Ser criança e ter infância: desafios para efetivação da garantia dos direitos infanto-juvenis no Brasil”. O evento reuniu quase 300 participantes entre adolescentes, jovens, educadores sociais, psicólogos, professores e pessoas envolvidas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

  • A imagem mostra um grande grupo de participantes do XI Seminário Estadual Estatuto da Criança e do Adolescente reunidos ao ar livre em um campo gramado. O céu está limpo, com poucas nuvens e luz natural. O grupo, composto por homens e mulheres de diferentes idades, está posicionado em frente a uma faixa ou banner azul e amarelo estendido no chão. Ao fundo, há árvores de folhas esparsas à esquerda e mais densas à direita, formando um ambiente arborizado. As pessoas estão sorrindo e parecem descontraídas, algumas segurando objetos ou identificações, e estão organizadas para a foto em fileiras, com algumas sentadas e outras em pé.
  •  A imagem mostra um grupo de pessoas tocando instrumentos de percussão, participando de uma apresentação musical ao ar livre. Os integrantes estão em pé e seguram tambores de diferentes tamanhos e cores, como surdos e repiques. A maioria dos participantes veste camisetas coloridas, sendo algumas brancas com mangas vermelhas e outras rosas. No centro da imagem, um homem à direita, usando uma camisa estampada e calça branca, lidera o grupo. Ao fundo, há uma área arborizada com árvores de copas densas, e a luz do sol atravessa as folhas, criando um efeito de brilho natural.
  •  A imagem mostra um grupo de pessoas jogando xadrez em tabuleiros portáteis ao ar livre. Um homem de barba e óculos escuros, vestindo uma camiseta preta, está em foco, inclinado sobre o tabuleiro enquanto move uma peça de xadrez. À sua frente, uma jovem também participa da partida, observando atentamente as jogadas. Ao fundo, outras pessoas sentadas em diferentes lonas também jogam xadrez. O ambiente é ensolarado, com luz natural refletida no chão.
  • A imagem mostra uma atividade ao ar livre em uma área arborizada. Várias pessoas, adultos e crianças, estão envolvidas em diferentes atividades recreativas ou esportivas. Algumas estão interagindo com objetos como bambolês e pequenas balizas. No canto esquerdo, uma pessoa está ajudando uma criança deitada sobre colchonetes, enquanto outras observam. Outras pessoas no fundo também participam de atividades físicas, como exercícios ou brincadeiras.
  • A imagem mostra dois palhaços sentados em cadeiras, participando de uma apresentação. Ambos estão vestidos com roupas coloridas e chamativas, com narizes de palhaço vermelhos e maquiagem característica. Um dos palhaços usa um gorro vermelho, enquanto o outro está com um chapéu decorado com uma flor. O palhaço à direita está fazendo gestos com as mãos, como se estivesse explicando algo. Ao fundo, há várias bandeiras em um suporte e um microfone em um pedestal. A imagem captura um momento de interação ou humor durante uma performance para um público, já que a parte de trás da cabeça de um espectador também está visível.

Ainda esse ano, a equipe do Núcleo também levou as crianças e adolescentes participantes dos projetos para o 1° Festival de Circo de Maringá, o Festival Cirqueringá, que apresentou espetáculos circenses em espaços públicos, bem como no Festival de Teatro de Bonecos de Maringá, o Festebom.

“Em todo evento para o público infanto-juvenil da cidade, tentamos garantir o acesso para as crianças do projeto, levando a uma formação política para eles compreenderem a cidade. Se eles entendem o município, eles também entendem suas necessidades e seus direitos”, afirma a coordenadora Thais Godoi de Souza.

A Festa Literária Internacional de Maringá (Flim), que ocorre todo ano, também conta com a participação do NPCA. “Na Flim, por meio do CMDCA, foi possível angariar um recurso do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que possibilitou a emissão de vouchers que representavam um valor em dinheiro para as crianças do projeto adquirirem livros na feira”, explica Souza. 

Todas essas iniciativas, ações e inovações promovidas pelo Núcleo são tentativas de oferecer espaços cada vez melhores para as crianças e adolescentes, em especial, aqueles que possuem acessos limitados aos seus direitos.

“A gente precisa evoluir e ampliar o conceito de educação, o qual não é sinônimo de escola, até porque as pessoas são seres educáveis a vida inteira. Precisamos entender que toda criança é um ser que está em processo de desenvolvimento, mas que também é possível de participação, de fala, de discussão e de estar nos espaços públicos”, afirma Natali.

  • A imagem mostra o ambiente interno da Flim, onde várias pessoas, incluindo crianças e adolescentes, estão circulando. À esquerda, há uma banca de livros com diversas obras à venda, organizadas em prateleiras e pilhas. Um rapaz, com uma sacola na mão, folhea um livro. Outra pessoa ao lado está ajustando os óculos com a mão. Várias crianças caminham pelo local, e há placas de "oferta" próximas aos livros, sugerindo que os itens estão à venda. O piso é de granito, e o local parece bem iluminado, com um ambiente acolhedor e familiar.
  •  Na imagem, há uma criança usando uma máscara do Homem-Aranha, vestindo uma jaqueta bege com detalhes em branco nas mangas e gola, e o número "86" estampado no lado direito do peito. Ela está fazendo um gesto característico do personagem, como se estivesse lançando teias. Ao fundo, há outras crianças interagindo em um espaço recreativo, dentro da Flim, com um cenário de praia e personagens de animação, como Moana, Maui, e outros elementos que remetem a um ambiente tropical.

Infelizmente, esse caminho é muito longo, já que temos muito a aprender, mas, felizmente, existem instituições como o NPCA que buscam essas melhorias. “Além da ampliação da visão da educação, também é preciso expandir, por meio dos movimentos sociais, dos educadores e da sociedade em geral, a defesa da democracia e dos direitos humanos. E, a partir disso, reivindicar sempre melhorias na educação, seja ela no âmbito escolar ou fora dele”, expõe Souza. 

O apoio à organizações que lutam pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil deve ser levado muito a sério, em especial, em uma sociedade em que é necessário superar uma política muito conservadora, que reproduz ideias que já são superadas em muitos outros lugares, como em relação ao trabalho infantil ou a redução da maioridade penal, lembra a coordenadora administrativa do NPCA.

“Quanto mais a gente puder falar sobre direitos humanos, sobre participação social, sobre formação das pessoas… A gente vai quebrando, na formação dos acadêmicos, esse conservadorismo em relação ao que é ser criança, o que é direito da criança”, explica Natali. 

Se você quiser saber mais sobre o Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e Adolescente, acompanhe-o no Instagram ou no Facebook: www.instagram.com.br/PCAUEM e www.facebook.com/PCAnaUEM. E, caso queira fazer parte da equipe do núcleo, entre em contato pelo próprio Instagram ou pelo e-mail: sec-pca@uem.br.

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Texto:
Mariana Manieri Pires Cardoso
Supervisão de Texto: Ana Paula Machado Velho
Arte: Marco Antonio Sant’Ana e Hellen Vieira
Supervisão de arte: Tiago Franklin Lucena
Edição Digital: Gutembergue Junior

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