SUS: saúde gratuita e de qualidade para todos

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público do mundo. Marco histórico na saúde pública brasileira, o SUS teve sua base pré-estabelecida na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e foi criado oficialmente por meio da Constituição Federal Brasileira de 1988. No entanto, foi somente em 1990 que ele passou a funcionar de fato, após ser regulamentado pela Lei nº 8.080.

Antes da sua implementação, o Brasil já contava com um sistema público de saúde muito diferente do sistema que conhecemos hoje. Naquele período, segundo o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), apenas 30 milhões de brasileiros tinham acesso aos serviços hospitalares. Isso ocorria porque as portas de entrada à época eram escassas.

Uma delas era através da contribuição com a Previdência Social. Trabalhadores formais, por exemplo, podiam contar com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) para terem atendimento médico. Porém, para o restante da sociedade, restava apenas pagar pelo atendimento privado ou depender da caridade de hospitais filantrópicos. Além disso, o acesso variava de acordo com a profissão do trabalhador. Ou seja, quanto melhor considerada a categoria profissional do paciente, melhor era o serviço prestado.

Com a implementação do Sistema Único de Saúde em 1988, a saúde tornou-se um direito de todos os cidadãos brasileiros, ampliando o acesso à população mais vulnerável e reduzindo as desigualdades socioeconômicas.

“Com todas as limitações, problemas e desafios que enfrentamos hoje, o SUS foi o melhor que o Brasil conseguiu fazer em termos de uma política de Estado”, afirma o especialista em saúde coletiva e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual Londrina (UEL), Mathias Loch. “Se pegarmos os indicadores do que a gente tinha antes, e o que a gente teve depois, temos um avanço gigantesco”.

De lá para cá, o Sistema, reconhecido e elogiado internacionalmente, tem sido fundamental no combate às doenças e na promoção equitativa da saúde no Brasil, garantindo acesso universal a todos os cidadãos, independente da sua classe, cor ou gênero.

Hoje, à disposição de aproximadamente 203 milhões de brasileiros que vivem no país e de mais outros 4,59 milhões que estão no exterior, o SUS oferece uma variedade de serviços que passam até mesmo despercebidos pela sociedade em geral. Eles abrangem desde os atendimentos básicos, como consultas rotineiras com um clínico geral, até procedimentos de alta complexidade que requerem um maior cuidado, como o transplante de órgãos.

No entanto, usuário da rede de saúde privada ou não, todos os brasileiros fazem uso dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde em algum grau, mesmo sem perceber. Por isso, se você acredita que os serviços oferecidos por ele se limitam apenas à esfera médica, é melhor rever seus conceitos, pois até mesmo os alimentos que você consome, seja em casa ou em um restaurante, são monitorados e fiscalizados por instituições ligadas ao SUS, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Quem faz vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, tratamentos de altíssima complexidade, dentre outros, é o SUS. Se eu for atropelado, aqui do lado, vai ser o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] que vai me atender. Eu posso ter um monte de dinheiro na conta, mas eu vou ser usuário do SUS. E, muitas vezes, as pessoas não têm essa dimensão”, explica Mathias.

Os indicadores não mentem

Em 33 anos de atuação, o Sistema brasileiro de saúde pública provou seu valor e alcançou feitos extremamente significativos para a saúde no país, e os indicadores não negam. Além de democratizar o acesso, o SUS reduziu drasticamente vários índices.

Aliados do SUS, os Hospitais Universitários (HUs) federais e estaduais fazem parte de um conjunto vital de elementos para o funcionamento do sistema de saúde, desempenhando um papel importante como prestadores de serviços. Financiadas integralmente pelo Sistema Único de Saúde, essas instituições combinam ensino, pesquisa e assistência em seu dia a dia, indo além de serem meros espaços de formação acadêmica para a qualificação de profissionais da saúde. Além disso, atendem à população, contando com especialistas formados e residentes, e equipamentos de última geração.

O Brasil conta atualmente com 51 hospitais universitários espalhados por todo o país vinculados a 36 universidades federais, dos quais 41 estão ligados à Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). No Paraná, com exceção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, ligado ao Governo Federal, existem outros quatro hospitais universitários estaduais, todos filiados às universidades públicas do Estado: o Hospital Universitário de Londrina (UEL), o Hospital Universitário Regional de Maringá (UEM), o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Hospital Regional Universitário dos Campos Gerais (UEPG).

Para o Diretor Geral do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), Rafael Muniz de Oliveira, a integração da comunidade acadêmica e da sociedade em uma instituição médica é de grande importância, porque representa um ganho mútuo para todos os envolvidos. “Isso traz uma qualidade muito maior na assistência prestada pelos HUs, porque a gente sabe que onde está o ensino, a pesquisa e a extensão, está o melhor profissional para ensinar aqueles que estão se formando. Então, obrigatoriamente, nesses hospitais estará a melhor assistência prestada aos pacientes”, declara Oliveira.

Referência em atendimentos de alta complexidade para toda a Macrorregião Oeste do Estado, em especial à 10ª Regional de Saúde, o Huop também presta serviços voltados à baixa e média complexidade. O hospital atende, ao todo, 94 municípios de cinco regionais de saúde e oferece diversos serviços especializados, como ortopedia, cardiologia e neurologia, disponíveis para cerca de 2 milhões de pessoas.

Além disso, a instituição possui um centro de imagens com tecnologia refinada, sendo o único hospital público do interior do Paraná a contar com uma máquina de ressonância magnética. O equipamento, avaliado em 3,5 milhões de reais, produz imagens com mais detalhes e proporciona um diagnóstico mais preciso.

“O paciente precisava ir para Curitiba, ou arcar com custos aqui no privado, ou, às vezes, até o município precisava arcar com esse custo. Hoje, a gente tem dado conta dessa demanda”, conta o diretor do Huop.

Em Londrina, o Hospital Universitário (HU-UEL) da cidade concentra seus esforços para a 17ª Regional de Saúde, atendendo não apenas toda a Macrorregião Norte do Estado, mas também outras dez regionais de saúde que englobam áreas como Norte, Norte Pioneiro, Oeste e Centro do Estado, estando à disposição de 199 municípios que, juntos, somam pouco mais de 4 milhões de paranaenses.

Referência em serviços de média e alta complexidade, a unidade possui 37 credenciamentos concedidos pelo Ministério da Saúde, o que significa que a instituição está oficialmente autorizada pela União a oferecer serviços ou procedimentos específicos. Isso inclui o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), responsável pelo cuidado de vítimas de queimaduras, equipado, inclusive, com uma câmara hiperbárica para acelerar a cicatrização e reduzir o risco de infecções, além do Centro de Controle de Intoxicações (Ciatox), dedicado ao tratamento de incidentes relacionados a picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas. 

O HU de Londrina também conta com o único banco de olhos público do Paraná, o Banco de Olhos Regional de Londrina (BOL), que faz parte do Sistema de Transplantes da Sesa com a aprovação do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. Para se ter uma ideia, somente em 2023, o BOL obteve 280 córneas para transplante por meio de doações. Além disso, o hospital é o segundo do Estado a oferecer o serviço de plasmaferese, isto é, a separação do plasma do sangue, e uma variedade de outros atendimentos, todos gratuitos.

“Ele [HU] vem cada vez mais se consolidando como o maior prestador de serviço da rede de atenção SUS. Mostra o fortalecimento do SUS no Estado do Paraná e a força de trabalho do HU”, afirma a superintendente do HU de Londrina, Vivian Feijó.

Na linha de frente no combate à Covid-19

Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, apesar do elevado número de óbitos ocasionados por más decisões políticas do governo à época, o Sistema Único de Saúde não mediu esforços e foi imprescindível na linha de frente no enfrentamento do vírus para evitar o colapso da saúde no país, contribuindo para conter a propagação e diminuir seus impactos. 

Conforme balanço do Ministério da Saúde, de 2020 a 2022, período de pico do vírus no Brasil, o Governo Federal investiu mais de R$ 540 bilhões destinados à compra de vacinas, UTIs Covid-19, ventiladores respiratórios, medicamentos hospitalares usados para intubação, campanhas de conscientização e medidas de prevenção e controle. Além disso, criou-se a maior campanha de vacinação da história do país, distribuindo por todo território nacional mais de 570 milhões de doses de vacinas Covid-19.

No Paraná, os quatro hospitais universitários estaduais, a pedido da Sesa, se tornaram unidades de referência no combate ao vírus. “Os quatro hospitais se colocaram à disposição desde o início e foram os quatro pilares da saúde no Estado do Paraná para que ela não desabasse naquele momento mais grave, mais drástico da pandemia, quando a gente pôde responder à altura das necessidades que a Sesa nos solicitava”, relembra o diretor do Huop.

“Tivemos um grupo combatente, um grupo que se planejou, que se organizou e que deu conta do recado. Todos os pacientes que chegaram no HU [de Londrina] foram atendidos. […] Talvez, nós não conseguimos garantir hospitalidade, ambiência, hotelaria pela superlotação, mas a garantia da assistência aos pacientes ocorreu em 100% dos casos”, conta a superintendente do HU de Londrina.

Apesar dos desafios que dificultam seu pleno funcionamento, o SUS tem demonstrado não só sua viabilidade, mas também sua importância como pilar fundamental de um sistema de saúde democrático e gratuito, que garante serviços e atendimentos de qualidade para toda a população, sem distinção. Além disso, o sistema tem se revelado cada dia mais como uma ferramenta de proteção em períodos críticos na saúde, mostrando sua relevância incontestável para o bem-estar e a segurança da sociedade.

Quer saber mais sobre a história do SUS? Ouça agora o nosso podcast ‘Conexão SUS’. Fique à vontade também para conhecer um pouco dos serviços oferecidos pelo Sistema e saiba como acessá-los em: ‘O Super SUS’. 

EQUIPE DESTA PÁGINA
Texto: Leonardo de Jesus Dias
Colaboração: Fábio Augusto
Supervisão de texto: Ana Paula Machado Velho
Arte: Camila Lozeckyi e Hellen Vieira
Supervisão de arte: Tiago Franklin Lucena
Edição Digital: Gutembergue Junior

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